PORTARIA Nº 024 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO...
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Orientações essenciais para contribuintes sobre a nova emissão de Notas Fiscais.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CARDÁPIO ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, ENSINO MÉDIO
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Creche (Centro Educacional Infantil)
Cardápio integral para Creche (Centro Educacional Infantil), zona urbana, faixa etária 01-05 anos, gestão 2025/2028
Cardápio do Centro Educacional Infantil (período integral) para faixa etária 07 a 11 meses
