DECRETO Nº 039, DE 04 DE MAIO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO...
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Orientações essenciais para contribuintes sobre a nova emissão de Notas Fiscais.
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CORRESPONSÁVEL PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ.
Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências
ALTERA O DECRETO Nº 015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO...
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AQUISIÇÃO DE KIT DE DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS MANUTENÇÕES REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
