Orientações essenciais para contribuintes sobre a nova emissão de Notas Fiscais.
Locação de licença de uso de software de gestão de ponto eletrônico, em sua versão executável, com apuração online, pelo período contratual estabelecido, incluindo os serviços de instalação, implantação, migração...
Referente à aquisição de “carretinha” de transporte que será utilizada pela Secretaria de Obras.
Disponibilidade de vagas por creche e pré-escola (matutino, vespertino e integral) na escola municipal CEI São Francisco de Assis
Capacidade e disponibilidade de vagas por etapa e turno para o ano letivo 2026 no CEI Santa Luzia, Município de São José dos Quatro Marcos
Vagas por Etapa X Turno
Relatório de vagas e disponibilidade por etapa e turno - Ano Letivo 2026 - Zona Urbana
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A PORTARIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
