DECRETO Nº 018, DE 10 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO...
Dispõe sobre atualização da Carta de Serviços ao usuário dos serviços públicos da administração pública municipal e dá outras providências.
Orientações essenciais para contribuintes sobre a nova emissão de Notas Fiscais.
Dispõe sobre atualização da Carta de Serviços ao usuário dos serviços públicos da administração pública municipal e dá outras providências.
ESTABELE O PROCEDIMENTO PARA REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE DECADÊNCIA DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.
Dispõe sobre a aprovação do projeto de aquisição de microrrevestimento asfáltico para as vias urbanas do município de São José dos Quatro Marcos/MT e dá outras providências
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS:
Registro de preço para aquisição de equipamentos novos, de primeiro uso, destinados à fabricação de tubos de concretos com encaixe macho e fêmeas (manilhas) e à execução mecanizada de meio-fio,...
“Registro de preço para futura e eventual aquisição de mini escavadeira hidráulica nova, zero hora, bem como fresadora de asfalto hidráulica nova, destinada a atender às demandas operacionais da administração...
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Readaptação Funcional do servidor SIDNEY MARÇAL MENDES e dá outras providências.
