PORTARIA Nº 188 DE 22 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre indenização de férias e dá outras providências

Dispõe sobre indenização de férias e dá outras providências
Dispõe sobre transferência de servidor e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2026
ESTABELECE A MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA A SER APLICADA NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO JARDIM ZEFERINO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências