DECRETO Nº 12/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 19/02/2026
Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências
Orientações essenciais para contribuintes sobre a nova emissão de Notas Fiscais.
Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY E DE ARQUIBANCADA NOS CAMPOS DE FUTEBOL ESTÁDIO SEBASTIÃO BATISTA DE ARAÚJO NO BAIRRO JARDIM PERUCHI NO MUNICÍPIO DE...
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
