No dia 30/09, às 17h, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos realizou a audiência pública sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), 4º bimestre de 2021, e sobre o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre de 2021. O RREO ajuda a compreender...
No período de 15 a 17 de setembro uma equipe formada por servidores da Prefeitura Municipal participou da etapa presencial do Curso de Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiro e Equipe de Apoio, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). A capacitação ocorreu...
Em cumprimento ao disposto no Decreto nº 133, de 27 de agosto de 2021, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos está realizando a campanha do 1º Mês da Conciliação Tributária do Exercício de 2021. A conciliação é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Fazenda e...
Em cumprimento ao disposto no Decreto nº 139/2021, o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) abriu entre os dias 01 a 30 de setembro de 2021 o 2º período de conciliação tributária de 2021. A conciliação é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Fazenda e do DAAE...
No dia 23 de agosto, no período matutino, a Prefeitura Municipal participou de um treinamento junto à equipe da Redesim, através de uma consultoria especializada em desburocratização. Em julho a Prefeitura de Quatro Marcos aderiu à Redesim (Governo Federal) – uma rede de sistemas informatizados necessários para registrar...
A Prefeitura de Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda, divulgou em 03 de agosto o Valor da Terra Nua (VTN) para 2021. O VTN está disposto no Decreto Municipal nº 123/2021 e atende às IN RFB nº 1877/2019 e nº 2040/2021 para a Declaração do Imposto...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda e o Setor de Licitações, comunicam que a Licitanet fará um treinamento para fornecedores e prestadores de serviços sobre como utilizar a Plataforma. Para realizar o seu cadastro e ter acesso ao link da...
Com o avanço da tecnologia, as instituições públicas vêm se modernizando e se adequando à nova realidade da era digital. Essa modernização chegou também ao Departamento de Licitações do Município de São José dos Quatro Marcos, com a adesão à modalidade de Pregão Eletrônico, um sistema de...
A Prefeitura Municipal lançou a campanha do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2021, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 065/2021. O IPTU 2021 obedecerá os seguintes critérios: I - O contribuinte que optar e efetivar o pagamento em cota única, com o...
A Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Fazenda, convida os cidadãos quatro-marquenses a participarem da Audiência Pública para Avaliação e Cumprimento de Metas do 1º Quadrimestre do Exercício de 2021. Tendo em vista o contexto de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e considerando a legislação em...
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO/2022 O Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. Jamis Silva Bolandin, em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do Art. 48, da Lei Federal nº 101/2000, vem a público convocar os cidadãos...
A Prefeitura Municipal de SJ dos Quatro Marcos, através de sua Secretaria de Fazenda, comunica a segunda prorrogação do vencimento do ISSQN no mês de março para o dia 31 de março de 2021. Tal prorrogação, excepcionalmente no mês de março, dá-se por necessidade na finalização de ajustes de...
A Prefeitura Municipal de SJ dos Quatro Marcos, através de sua Secretaria de Fazenda, comunica a prorrogação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para o dia 19 de março de 2021. Tal prorrogação, excepcionalmente no mês de março, dá-se pela alteração em sistema da Prefeitura Municipal. Maiores...
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Sr. Jamis Silva Bolandin, em cumprimento ao §3º do Art. 165 da Constituição Federal e Art. 52 da Lei 101/2000 torna público os RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO, relativo ao 6º Bimestre do ano de 2020, e os...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos comunica os empresários, comerciantes ou contadores, que vai até o dia 05 de março de 2021, o prazo para regularizarem o Alvará de Funcionamento. Para isso, devem acessar o site da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos...
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 03/2020 Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2020 O Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Ronaldo Floreano dos Santos, vêm a público comunicar a todos os cidadãos quatromarquenses que, em atendimento a Lei...
