logo
65 3251-1955 / 65 3251-2110

Secretaria de Educação lança Chamada Pública da alimentação escolar para aquisição de produtos da Agricultura Familiar


Por Emerson Souza Miler

695 Acessos

Secretaria de Educação lança Chamada Pública da alimentação escolar para aquisição de produtos da Agricultura Familiar

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) realizou o lançamento no dia 31 de maio, a Chamada Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O PNAE tem o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricionais e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. 

Segundo Paola Parreiras, Nutricionista da SEMEC, o Art. 14 da Lei 11.947/2009 torna obrigatório à oferta mínima de 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar como uma das formas de garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes da educação básica matriculados na rede de ensino público. No edital deste ano, houve o aumento da quantidade de itens e valor financeiro a ser adquirida de produtos a Agricultura Familiar, disse Rozineia Aparecida Secretária de Educação.

A Chamada Pública nº 001/2021 com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis para baixar ao final dessa publicação e também estará disponível na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) e seus anexos também poderão ser adquiridos na SMEC. Os fornecedores individuais e grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/06/2021 às 13 horas, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) com sede à Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso nº 662 Centro na Cidade de São José dos Quatro Marcos /MT.

Maiores informações procurar a Secretaria de Educação:

Contatos: (32) 99140-6068 - Nutricionista Paola Parreiras

E-mail: paola.parreiras.pp@gmail.com

Secretaria de Agricultura

Contatos: (65) 99803-8145 - Vagner Meira (Secretário de Agricultura)

E-mail: vagnermeira13000@gmail.com 

A elaboração dos projetos de venda poderá ser feitos na Secretaria de Agricultura e EMPAER, que também fornecerão serviços de assistência técnica gratuita para os agricultores familiares fornecedores.

 

_Observação: O referido Edital foi retificado; favor acessar o Edital de Retificação no anexo abaixo:

Arquivos
Baixar Abrir
Baixar Abrir