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Prefeitura de São José dos Quatro Marcos

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PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS: Decretada situação de emergência preventiva em Quatro Marcos

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos decretou, na manhã desta terça-feira (29), situação de emergência preventiva no município, em decorrência da paralisação prolongada dos serviços de transportes pelos caminhoneiros, que está afetando a prestação de serviços públicos, em razão do desabastecimento de bens, produtos e gêneros de primeira necessidade destinados à população quatromarquense.

O Decreto Municipal Nº. 050/2018 criou o Comitê de Gestão de Crise composto pelo o prefeito, a quem caberá presidir o colegiado, Secretário de Administração, a quem caberá coordenar o colegiado, vice-prefeita municipal, secretários de Educação, Assistência Social, Saúde, Finanças, Coordenador do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, Ouvidor e Procuradora Geral do Município.

O Comitê de Gestão de Crise deverá propor e adotar medidas preventivas ou reparadoras, administrativas e judiciais, visando à manutenção dos serviços públicos essenciais à população.

As medidas, de que tratam o documento, deverão estar em vigor até que seja editado um novo decreto, quando houver a reversão da situação de desabastecimento.

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DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA - SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS (PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS) pdf Baixar | Abrir
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Por EDY LOPES

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