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Emissão do Alvará de Funcionamento já está disponível aos empresários e contadores de Quatro Marcos


Por Luiz Carlos Bordin

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Emissão do Alvará de Funcionamento já está disponível aos empresários e contadores de Quatro Marcos

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos comunica os empresários, comerciantes ou contadores, que vai até o dia 05 de março de 2021, o prazo para regularizarem o Alvará de Funcionamento. Para isso, devem acessar o site da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos acessando o link de Serviços ao Cidadão.

 

ORIENTAÇÃO para emissão da DAM: acesse o site da prefeitura municipal, com a barra de rolagem vá para a parte inferior da página e clique no menu “Serviços ao Cidadão”, pressione o ícone “Mobiliário”, inserir o número do CNPJ, ou acesse o link: http://acesso.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br:5663/servicosweb/home.jsf

 

Após o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) na rede bancária, será disponibilizado o Alvará 2021 para ser impresso no ambiente eletrônico, devendo ser fixado em local visível para fiscalização do agente fiscal de tributos, quanto à regularidade do estabelecimento.

 

O alvará de funcionamento é um documento indispensável comprovando que a empresa está apta e autorizada a exercer suas atividades de negócio em um determinado local. Para que o alvará seja emitido, a empresa deve seguir as normas de zoneamento urbano e o código de posturas do município.

 

Mais informações sobre o Alvará 2021 podem ser obtidas no Departamento Municipal de Tributação da Secretaria de Finanças, na Prefeitura Municipal, ou ainda pelo telefone (65) 3251-1955.